Política de Privacidade

Última atualização: 29 de setembro de 2026 · Versão 1.2

Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão portuguesa.

1. Responsável pelo Tratamento

Eter Growth, Lda., pessoa coletiva de direito português, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma EterShield:

Este canal é o ponto de contacto único para o exercício de direitos e para qualquer questão sobre este tratamento. É monitorizado e as respostas seguem os prazos do artigo 12.º do RGPD.

2. Dados Recolhidos

CategoriaDadosOrigem
IdentificaçãoNome, email, cargoFornecido pelo utilizador no registo
AutenticaçãoPassword (hash bcrypt), tokens OAuthGerado automaticamente
FaturaçãoEmail de faturação, ID Stripe (sem dados de cartão)Stripe, Inc. (subcontratante)
UtilizaçãoLogs de ações, endereço IP, user-agentRegistado automaticamente
ConteúdoDados introduzidos na plataforma (riscos, políticas, etc.)Fornecido pelo Cliente — propriedade do Cliente

Não recolhemos dados de categorias especiais (saúde, origem étnica, opiniões políticas, etc.) nem dados de menores de 18 anos.

3. Finalidades e Bases Legais

FinalidadeBase Legal (RGPD)
Prestação do Serviço EterShieldExecução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Faturação e gestão de subscriçãoExecução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Segurança, deteção de fraude e auditoriaInteresses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f))
Comunicações de serviço (alertas, faturas)Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b))
Comunicações de marketing (newsletters)Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)) — opt-in explícito
Cumprimento de obrigações legaisObrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c))

4. Subcontratantes

Recorremos aos seguintes subcontratantes para prestação do Serviço. A lista está atualizada a 24 de julho de 2026; qualquer alteração é comunicada com 30 dias de antecedência:

SubcontratanteFunçãoLocalização
OVH SAS (Kimsufi)Alojamento, servidores, base de dados, cache e armazenamento de ficheirosFrança — União Europeia
Cloudflare, Inc.DNS, CDN e proxy TLS do domínioEUA, com nós europeus para tráfego da UE — SCCs
Stripe Payments Europe, Ltd.Processamento de pagamentos e faturaçãoIrlanda (UE), com acesso do grupo Stripe, Inc. nos EUA ao abrigo de SCCs
Anthropic PBCModelos de linguagem (Claude) que suportam as funcionalidades de IAEUA — SCCs; sem retenção e sem treino de modelos com dados de clientes
Google Ireland Ltd. (Google Drive)Armazenamento externo das cópias de segurançaUE/EUA — SCCs; as cópias são cifradas com AES-256 antes do envio e a chave não é partilhada
Proton AGCaixa de correio dos canais de privacidade e de segurançaSuíça — decisão de adequação da Comissão Europeia

O alojamento, as bases de dados e o armazenamento de ficheiros do EterShield estão integralmente na União Europeia: não há transferência de dados de clientes para fora do EEE para efeitos de alojamento. As cópias de segurança são cifradas com AES-256 no próprio servidor antes de serem replicadas para armazenamento externo, pelo que o fornecedor de armazenamento não tem acesso ao seu conteúdo. As restantes transferências para países terceiros limitam-se aos subcontratantes acima e assentam em Cláusulas Contratuais-Tipo (Decisão de Execução (UE) 2021/914) acompanhadas de medidas suplementares. Não utilizamos o EU-US Data Privacy Framework como fundamento de transferência.

A lista viva de subcontratantes, as políticas publicadas e a postura de conformidade estão disponíveis no Centro de Confiança.

5. Retenção de Dados

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:

Para exercer estes direitos, contacte etershield.scotch581@passinbox.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, nomeadamente:

Em caso de violação de dados com impacto provável para os direitos dos titulares, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e os titulares afetados sem demora injustificada.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para a autenticação da sessão e manutenção do estado da aplicação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

Registamos erros de aplicação para fins de fiabilidade. Esse registo é feito na nossa própria infraestrutura, sem recurso a serviços de terceiros: não recolhe endereço IP, user-agent, cookies nem identificador de utilizador, e o endereço da página é normalizado — query strings, tokens e identificadores são removidos — antes de ser escrito.

9. Alterações a esta Política

Alterações materiais serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. A versão atual está sempre disponível em etershield.com/privacy.

10. Contacto

Responsável pelo Tratamento: etershield.scotch581@passinbox.com
Eter Growth, Lda. — NIPC 519099761
Rua de Fundões 151, 3700-121 São João da Madeira, Portugal